Política de responsabilidade (isenção de garantias)

1. Papel da plataforma

A plataforma TG Shop Constructor é uma ferramenta técnica para criar lojas e vitrines. O operador não é parte, participante ou garantidor das transações entre Vendedores e Compradores e não vende os bens publicados nas vitrines.

2. Responsabilidade do vendedor

O Vendedor assume toda a responsabilidade pelos produtos, descrições, preços, disponibilidade, completude e prazos de entrega, bem como pelo pagamento de impostos e pelo cumprimento da legislação. As reclamações sobre transações devem ser dirigidas ao Vendedor da loja correspondente.

3. Pagamentos

3.1. Os pagamentos em criptomoeda são irreversíveis e estão sujeitos à volatilidade da taxa de câmbio; a confirmação da rede pode demorar.

3.2. A conversão de moedas utiliza uma taxa de câmbio com a margem da Plataforma ou da loja; o montante final na moeda de pagamento é exibido ao comprador antes de efetuar o pagamento.

4. Disponibilidade do serviço

A Plataforma pode ficar temporariamente indisponível devido a manutenção programada, atualizações ou caso fortuito/força maior. O operador informa sobre obras significativas sempre que possível.

5. Conteúdo de IA

As respostas do agente de IA têm caráter informativo e de recomendação; não constituem oferta pública nem aconselhamento juridicamente vinculativo e podem conter imprecisões.

6. Limitação de danos

O operador não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados não causados pela sua culpa, incluindo ações de terceiros e consequências da utilização ilícita da Plataforma.

Nada nesta Política limita os direitos imperativos dos consumidores estabelecidos pela lei aplicável do seu país de residência; onde a lei aplicável não permitir a exclusão ou limitação da responsabilidade, tais limitações não se aplicam.

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Revisão de 26 de outubro de 2026